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IN 1/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a ampliação do direito a licença especial, de que trata o art. 69-A e seguintes da Lei Complementar nº 01, de 24 de novembro de 1999 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:36:29
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IN 2/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a ampliação de 120 para 180 meses, a licença maternidade prevista no art. 62 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 15:45:14
Autor:
Giani Ferreira da Silva
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhada via oficio 008/2021
Texto Original
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IN 3/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, disponibilizar servidor para auxiliar os municípes nos serviços eleitorais disponibilzados de maneira online pela Justiça Eleitoral.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 15:47:33
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Entregue via oficio 008/2021
Texto Original
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IN 4/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a implantação de um monumento, defronte a Prefeitura Municipal, no local onde se considera o marco geodésico "zero" do Município de Imbuia
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 15:49:03
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Entregue via oficio nº008/2021
Texto Original
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IN 5/2021 - Indicação
Ementa: Implantação de lombada física na Rodovia SC 281, na altura no Posto F1, na localidade de Samambaia, neste Município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 10:13:02
Autor:
Altair Rengel
Localização Atual: Destinatário da Preposição - DEP
Status: Encaminhada ao Destinatário da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhada via oficio 010/2021
Texto Original
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IN 6/2021 - Indicação
Ementa: Implantação de lombada física, defronte ao acesso a propriedade do Senhor Valdecir Cardoso, na estrada geral da localidade de Bracatinga, neste Município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 10:13:50
Autor:
Altair Rengel
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Entregue via oficio 009/2021
Texto Original
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IN 7/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um novo bueiro no acesso as propriedades dos Senhores Sebastião Neckel, Jean da Silva, Guilherme Knaul, Balbino da Silva e outros, na localidade de Alto Garrafão, neste Município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 10:15:18
Autor:
Ezair Erhardt
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Entregue via oficio 009/2021
Texto Original
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IN 8/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras de vídeo-monitoramento em pontos estratégicos do Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 16:48:35
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhado via ofício 015/2021.
Texto Original
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IN 9/2021 - Indicação
Ementa: Ampliação das obras de pavimentação na Rua João Raitz.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 16:49:34
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhado oficio 015/2021.
Texto Original
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IN 10/2021 - Indicação
Ementa: Implantação de lombada física na Rodovia SC 281, na localidade de Nova Alemanha, defronte ao Bar e Mercado JJ.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 16:51:07
Autor:
Antônio Truppel
Localização Atual: Destinatário da Preposição - DEP
Status: Encaminhada ao Destinatário da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhado via correio o oficio nº016/2021
Texto Original
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IN 11/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Senhor Dionei Tonet, o aumento do efetivo de policiais em nosso Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 17:04:21
Autor:
Vereadores de Imbuia
Localização Atual: Destinatário da Preposição - DEP
Status: Encaminhada ao Destinatário da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Entregue Pessoalmente em audiência presencial.
Texto Original
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IN 12/2021 - Indicação
Ementa: Implantação de placas indicativas de acesso as localidades.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 13:34:20
Autor:
Vereadores de Imbuia
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhado via ofício nº017/2021
Texto Original
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IN 13/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal uma revisão nos Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, a fim de revisar a concessão de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais e, em especial, verificar porquê os Agentes Comunitários de Saúde não a recebem.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 13:35:30
Autor:
Giani Ferreira da Silva
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Melhoria na Redação
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhado via oficio 025/2021
Texto Original
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IN 14/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a construção de um canteiro e implantação de uma lixeira comunitária, junto ao trevo localizado próximo a antiga escolinha da comunidade do Verde Vale.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 13:37:00
Autor:
Giani Ferreira da Silva
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Melhoria na Redação
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhado via oficio 025/2021
Texto Original
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IN 15/2021 - Indicação
Ementa: > Construção de um canteiro, que servirá como trevo, na Estrada Geral Garrafão, na altura da propriedade do Senhor Irineu Edelberto da Silva, com a
implantação de placa indicativa das localidades de Verde Vale, Bracatinga e Garrafão.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 13:38:30
Autor:
Giani Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Melhoria na Redação
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
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IN 16/2021 - Indicação
Ementa: Sugere denominar de "Grupamento Sargento Juares Peixe" o edifício público destinado a abrigar o destacamento local da Polícia Militar, localizado na Av. Bernardino de Andrade, no Centro de nosso Município.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 13:39:43
Autor:
Jorge Luiz Sardo
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhado via oficio 018/2021.
Texto Original
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IN 17/2021 - Indicação
Ementa: mplantação de duas lombadas físicas na Rua Adolfo Mello: uma antes do cruzamento da Rua Cecílio Domingos da Silva e a outra nas proximidades do acesso a Rua Fridolino Sebold. Com a implantação das duas lombadas, sugere-se retirar a lombada que fica em frente ao Ponto da Gula.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 13:40:53
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhado via ofício 018/2021
Texto Original
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IN 18/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a construção de uma rampa coberta de acesso da Escola Municipal Umbelina Lorenzi até o Ginásio de Esportes Municipal Vereador Tito Valério de Souza.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 13:42:03
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhado via oficio 018/2021
Texto Original
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IN 19/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Federal Rodrigo Coelho, a destinação de recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a área da saúde do Município de Imbuia.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 13:43:53
Autor:
PODEMOS
Localização Atual: Destinatário da Preposição - DEP
Status: Encaminhada ao Destinatário da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhado via oficio 019/2021
Texto Original
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IN 20/2021 - Indicação
Ementa: > Indica ao Executivo Municipal, a construção de dois abrigos de passageiros, ambos na Rodovia SC 281, na
localidade de Samambaia, sendo um deles nas proximidades do acesso a propriedade do senhor Reginaldo Scheidt e, o outro, nas proximidades do acesso a propriedade do Senhor Sérgio Sens.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 16:08:26
Autor:
Altair Rengel
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhado via oficio 025/2021
Texto Original
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IN 21/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Deinfra, a construção de uma lombada física na Rodovia SC 281, defronte a Cerealista Scheidt, no Centro deste Município.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 16:09:22
Autor:
Ezair Erhardt
Localização Atual: Destinatário da Preposição - DEP
Status: Encaminhada ao Destinatário da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhado via oficio 026/2021
Texto Original
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IN 22/2021 - Indicação
Ementa: > Sugere ao Executivo Municipal a construção de um portal na entrada da cidade, com um monumento homenageando os imigrantes.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 16:10:11
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhado via oficio 025/2021
Texto Original
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IN 23/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade quanto a regularização da curva localizada próxima a ponte da Rua Adolfo Mello.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 16:11:06
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhado via oficio 025/2021
Texto Original
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IN 24/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a aplicação da Lei nº 1.528, de 2012, a qual o autoriza a realizar, direta e indiretamente, a padronização das calçadas das vias públicas urbanas do Município.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 15:07:45
Autor:
Aldori Rengel
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhada via oficio 29/2021
Texto Original
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IN 25/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade de se efetuar a correção dos limites territoriais, em alguns pontos de nosso Município.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 15:08:51
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhada via oficio 29/2021
Texto Original
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IN 26/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a implantação de lombada física na Rua Evelino Sell, nas proximidades do seu cruzamento com a Rua Antônio Allein.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 15:14:03
Autor:
Ketrin Priscila Sell
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhada via oficio 29/2021
Texto Original
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IN 27/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Deinfra a implantação de lombada física na Rodovia SC 281, entre o Bar e Mercado do “Kiko” e o Bar e Cancha do “Néco”, na localidade de ova Alemanha, neste Município.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 15:15:57
Autor:
Aldori Rengel
Localização Atual: Destinatário da Preposição - DEP
Status: Encaminhada ao Destinatário da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhada via oficio 030/2021
Texto Original
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IN 28/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a implantação de lombada física na Estrada Geral Samambaia/Campo das Flores, na altura do acesso às residências dos Senhores Luciano Ferreira e Irio Hasse.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 9:37:49
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Texto Original
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IN 29/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade quanto a denominação de Rua Professora Laudelina de Souza Capistrano a Rua com denominação não oficial “64”, a qual tem início na Rua Adolfo Mello e projeção até a propriedade do Senhor Jair Polini.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 9:58:40
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado via oficio 034/2021
Texto Original
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IN 30/2021 - Indicação
Ementa: Sugere, assim que regularizada, a denominação de RUA NILZA DE ANDRADE ANDERSEN à Rua sem denominação oficial “77”, que tem seu início na Rua João Raitz, com projeção até o limite do perímetro urbano.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 16:05:53
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado via oficio nº35/2021
Texto Original
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IN 31/2021 - Indicação
Ementa: Sugere estudos de viabilidade par que seja construído uma área de lazer dentro do Parque Municipal Prefeito João Schwambach.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 16:06:40
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado via oficio nº35/2021.
Texto Original
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IN 32/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública no trajeto que corresponde a ciclovia/passeio existente na Rodovia SC 281, neste Município.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 10:10:21
Autor:
Ketrin Priscila Sell
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado via oficio nº35/2021.
Texto Original
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IN 33/2021 - Indicação
Ementa: Sugere, assim que regularizada, a denominação de RUA JOSÉ ANTÔNIO DE FARIAS à Rua sem denominação oficial, que tem seu início na Rua Fernando Allein e término na mesma Rua.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 10:11:41
Autor:
Antônio Truppel
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado via Oficio nº35/2021
Texto Original
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IN 34/2021 - Indicação
Ementa: Sugere, assim que regularizada, a denominação de RUA CLÁUDIO JOSÉ RODRIGUES à Rua sem denominação oficial “61”, que tem seu início na Rua Darci
Luchtenberg, com projeção até o limite da propriedade do Sr. Augi Knaul.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 10:15:28
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito via oficio nº035/2021
Texto Original
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IN 35/2021 - Indicação
Ementa: Sugere estudos de viabilidade quanto a denominação das pontes existentes no Centro de nosso Município, sugerindo ainda que poderiam ser
homenageados, de preferências, os sete Prefeitos já falecidos.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 10:18:51
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito via oficio nº035/2021
Texto Original
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IN 36/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, que oriente a empresa prestadora de serviço contratada para efetuar a coleta de lixo doméstico, que tenha maior atenção no momento da coleta, pois a população está reclamando que estão deixando muito lixo para trás.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Marcio Scheimann
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Texto Original
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IN 37/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a denominação de rua VEREADOR ARCÊNIO FRANCISCO DA SILVA à Rua Prevista nº 62, que tem seu início na Rua Fridolino Sebold, com projeção até a Rua Cecílio Domingos da Silva.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Última Ação: Enviado via oficio 36.2021
Texto Original
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IN 38/2021 - Indicação
Ementa: Solicita estudo de viabilidade quanto a construção de três galerias: uma no arroio Bracatinga na rua Fridolino Sebold; uma na Rua Cecílio Domingos da Silva e uma no Arroio Farias, na Rua David Kammers, para amenizar os problemas de alagamentos constantes, aproveitando-se ainda para efetuar uma limpeza dos citados arroios.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando Oficio da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo a ser direcionada ao Governador do Estado de Santa Catarina, no sentido de incluir os profissionais da educação na 2ª etapa de vacinação do grupo prioritário para recebimento da vacina do covid-19.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 16:47:18
Autor:
Ketrin Priscila Sell
Localização Atual: Destinatário da Moção - DDM
Status: Encaminhada ao Destinatário da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: Aplaude os Deputados Estaduais Laércio Schuster, Nazareno Martins e Jerry Comper, que se colocaram contrários a PEC 188/2019, em defesa dos
municípios com menos de 5.000 habitantes.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 17:07:53
Autor:
MDB
PODEMOS
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando Oficio da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Imbuia, relativo ao Exercício de 2019. Bem como seu Parecer.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 16:09:20
Autor:
CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº01, de 24 de novembro de 1999, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Imbuia
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 16:45:44
Autor:
Deny Scheidt - Prefeito
Relatorias:
Altair Rengel (CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Texto Original
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do
Município de Imbuia no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:29:55
Autor:
Deny Scheidt - Prefeito
Relatorias:
Altair Rengel (CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, do Executivo e Legislativo, conforme estabelece o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 18-A da Lei Orgânica do Município de Imbuia e dá Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 11:53:19
Autor:
Deny Scheidt - Prefeito
Relatorias:
Altair Rengel (CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
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Giani Ferreira da Silva (CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização)
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos “CTG Puro Xucrismo
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 16:47:02
Autor:
Leonir Pedro Braun
Relatorias:
Altair Rengel (CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-a da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 14:33:19
Autor:
Deny Scheidt - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Imbuia a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Instituto Geral de Perícias visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de indentificação.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 16:57:34
Autor:
Deny Scheidt - Prefeito
Relatorias:
Altair Rengel (CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a inclusão da Moção nº 01/2021 na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 08/02/2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 16:50:01
Autor:
Ketrin Priscila Sell
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal de como está o andamento da vacinação da população imbuiense, contra o coronavírus (Covid-19), detalhando (quantificando) a imunização por grupos prioritários.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 13:33:30
Autor:
Marcio Scheimann
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Nos termos do parágrafo único do art. 166, do Regimento Interno desta Câmara, requer a dispensa do interstício regimental na tramitação do Projeto de Lei nº 04, de 17 de março de 2021.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 15:06:32
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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