Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2021
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do
Município de Imbuia no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.
Município de Imbuia no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada