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IN 1/2015 - Indicação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO A LIMPEZA E ALARGAMENTO DO ARROIO BRACATINGA, ARROIO FARIAS, ARROIO GARRAFÃO E RIO IMBUIA, POIS OS PROBLEMAS ESTÃO SENDO CONSTANTES DEVIDO AS SUJEIRAS E TUBOS PEQUENOS NAS PONTES
Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Autor:
Leonir Pedro Braun
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 2/2015 - Indicação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA DENOMINADO O GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE ALTO RIO ENGANO DE ARCANJO JOAQUIM DA SILVA
Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Autor:
FRANCISCO ADENIR RODE
Resultado: Aprovado
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IN 3/2015 - Indicação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIADADE PARA ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS AINDA NÃO DENOMINADOS EMPLACAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, REESTRUTRAÇÃO DA NUMERÇÃO JÁ EXISTENTE DE PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Leonir Pedro Braun
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 4/2015 - Indicação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA DENOMINADO VEREADOR VOLNEI LUIZ LUTZO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA UMBELINA LORENZI, SITUADA NO BAIRRO JARDIM TARUMÃ.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
RADAMÉIS ARNOLD
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Aprovada em 1ª discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IN 5/2015 - Indicação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA DENOMINADO PREFEITO NELSON GUCHERT SCHEIDT A NOVA ESCOLA MUNICIPAL, CONSTRUÍDA NO BAIRRO COPA 94.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
RADAMÉIS ARNOLD
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Aprovada em 1ª discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IN 6/2015 - Indicação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECRIAÇÃO E LAZER PARA OS MUNÍCIPES IMBUIENSES NO TERRENO AO LADO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aprovada em 1ª discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 7/2015 - Indicação
Ementa: REQUE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDIOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS FISICAS), NA RUA LIBERTO PEDRO SCHEIDT, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE IMBUIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:
EDONI JOÃO JUSTEN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 8/2015 - Indicação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FIXADO CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS PERIGOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM TODAS AS FARMÁCIAS, DROGARIAS, HOSPITAL E POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Aprovada em 1ª discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 9/2015 - Indicação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE IMBUIA A SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER DA PRÓSTATA, ANUALMENTE PRIMEIRA SEMANA DE NOVEMBRO.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Leonir Pedro Braun
Texto Original
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IN 10/2015 - Indicação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO ADESIVO COM A BANDEIRA MUNICIPAL E TAMBÉM NUMERADO TODAS AS VIATURAS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO INDICANDO A QUAL SECRETÁRIA FICAM A DISPOSIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Apresentação: 28 de Maio de 2015
Texto Original
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I DO § 2º E O § 3º DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 1/2015 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Ementa: ALTERA O ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 30 de Maio de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMBUIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA CARGOS E VALORES DE RECEBIMENTO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBUIA.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
ISMAEL SCHEIDT
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ESCRITURÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA O ART. 17-C A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2003, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 14 A 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE MAIO DE 2003.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE IMBUIA OFICIALMENTE A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Leonir Pedro Braun
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE AOS AGENTES POLÍTICOS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 18-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IMBUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - CIS-AMAVI, QUE ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE PARÂMETROS DE TRANSIÇÃO PARA FINS DE REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICIPIO DE IMBUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ELETRODOMÉSTICOS, MÁQUINAS DE COSTURA, E DE BORDAR A ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IMBUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS TRANCA TRILHA DA COMUNIDADE DE GARRAFÃO IMBUIA
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:
Leonir Pedro Braun
Texto Original
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PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IMBUIA O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:
João Schwambach - Prefeito em Exercicio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O 53º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IMBUIA
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR RODEIO INTERESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Junho de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SENHOR SALVINO KAMMERS E SUA ESPOSA EVONE VERMOHLEN KAMMERS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ALIENAR BENS MOVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES, DEVIDO A SUA PRESCRIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA À PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES NO CURSO DE ORGANIZAÇÃO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS - PATRIMONIAIS - ALMOXARIFADO - REDAÇÃO E INFORMATICA.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
ISMAEL SCHEIDT
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NA MARCHA DOS VEREADORES A BRASILIA.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
ISMAEL SCHEIDT
EDEGAR RENGEL
EDONI JOÃO JUSTEN
JARMAS MACHADO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O VEREADOR ELIAS EGER PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O VEREADOR EDONI JOÃO JUSTEN PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 5/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O VEREADOR EDEGAR RENGEL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 6/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O VEREADOR ANTÔNIO TRUPPEL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 7/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERIODO 01 A 30 DE JUNHO DE 2015, AO VEREADOR EDONI JOÃO JUSTEN
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
EDONI JOÃO JUSTEN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERIODO 01 A 30 DE JUNHO DE 2015, AO VEREADOR ELIAS EGER
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
ELIAS EGER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERIODO 01 A 30 DE JUNHO DE 2015, AO VEREADOR EDEGAR RENGEL
Apresentação: 30 de Maio de 2015
Autor:
EDEGAR RENGEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERIODO 01 A 30 DE JUNHO DE 2015, AO VEREADOR ANTÔNIO TRUPPEL
Apresentação: 30 de Maio de 2015
Autor:
Antônio Truppel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A QUANTIDADE DE CHÃOS DE GALPÃO QUE FORA FEITOS, A QUEM FOI FEITO E QUANTO FOI COBRADO.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Autor:
FRANCISCO ADENIR RODE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE IMBUIA SENHOR ISMAEL SCHEIDT, QUE ENVIE UM OFICIO AO DEINFRA E A SDR DE ITUPORANGA PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS A ESTA DE LEIS, POR QUAL MOTIVO AS OBRAS DA SC-110 E 350 ESTÃO PARADAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Texto Original
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2015, AO VEREADOR RADAMEIS ARNOLD.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:
RADAMÉIS ARNOLD
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2015, AO VEREADOR JARMAS MACHADO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:
JARMAS MACHADO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2015, AO VEREADOR LEONIR PEDRO BRAUN
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Leonir Pedro Braun
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2015 - Veto a Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI 01/2015.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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