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IN 2/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA RUA FERNANDO ARNOLD EM FRENTE A CASA DO SENHOR GILSON DE SOUZA NO BAIRRO JARDIM TARUMÃ.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
FRANCISCO ADENIR RODE
Texto Original
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IN 3/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA ADQUIRIDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO PRIORIZANDO PARA A COMUNIDADE DE CAMPO DAS FLORES UMA PLANTADEIRA.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
FRANCISCO ADENIR RODE
Texto Original
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IN 4/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE QUE TOME A INICIATIVA DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INSTITUIR UMA LICENÇA ESPECIAL EM FAVOR DOS SERVIDORES QUE TENHAM FILHOS OU SEJAM TUTOR, CURADOR OU RESPONSAVEL PELA CRIAÇÃO EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO DE EXCEPCIONAL, QUE SEJA REDUZIDA SUA CARGA HORÁRIO DE TRABALHO PARA 20 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, CONFORME PROJETO QUE SEGUE EM ANEXO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 6.634, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
Leonir Pedro Braun
Texto Original
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IN 5/2014 - Indicação
Ementa: REQUER QUE SEJA VIABILIZADO, O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Texto Original
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IN 10/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS E DOENÇAS ZOONOSES NO MUNICIPIO DE IMBUIA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
RADAMÉIS ARNOLD
Texto Original
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IN 11/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS UNIFORMES AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM MELHOR IDENTIFICA-LO
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
FRANCISCO ADENIR RODE
Texto Original
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IN 13/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO QUE É PROIBIDO FUMAR DENTRO DO GINÁSIO DE ESPORTES HORÁCIO LAURINDO MACHADO DEVIDO SER UM AMBIENTE FECHADO E NOS DIAS DE JOGO A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E MULHERES GRAVIDAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
FRANCISCO ADENIR RODE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IN 14/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA LEVADA ÁGUA ENCANADA DA CASAN ATÉ O SALÃO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE SAMAMBAIA, DEVIDO A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:
Leonir Pedro Braun
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GRAVAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Leonir Pedro Braun
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA REFERENTE AO EXECICIO O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Leonir Pedro Braun
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS COMO DESNECESSÁRIO E INSERVÍVEIS PARA O USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMBUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Leonir Pedro Braun
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 35, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMBUIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviado para a ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VVEREADORES DE IMBUIA
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
Leonir Pedro Braun
Texto Original
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PLC 10/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 1/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ELIAS EGER
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovada em 1ª discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 2/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovada em 1ª discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE AOS AGENTES POLÍTICOS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 18-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IMBUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ - HOSPITAL BOM JESUS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: LEITURA DO PROJETO DE LEI.
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PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
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PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IMBUIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES CONSTANTES DEVIDO A SUA PRESCRIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 1.436, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA VEREADORES E SERVIDORES A PARTICIPAREM DO CURSO DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E O INICIO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Leonir Pedro Braun
Antônio Truppel
ELIAS EGER
FRANCISCO ADENIR RODE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA À PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIO MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES, SERVIDORES PÚBLICOS E SERVIDORES DE PREDEVIDÊNCIA MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Leonir Pedro Braun
Antônio Truppel
ELIAS EGER
FRANCISCO ADENIR RODE
Texto Original
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PRE 11/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBUIA
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Leonir Pedro Braun
Texto Original
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PRE 14/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA À PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Leonir Pedro Braun
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 15/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A ENTREGA DE BENS INSERVIVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Leonir Pedro Braun
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 01 A 31 DE MARÇO DE 2014, AO VEREADOR ANTÔNIO TRUPPEL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Antônio Truppel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 01 A 31 DE MARÇO DE 2014, AO VEREADOR ELIAS EGER.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
ELIAS EGER
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 01 A 31 DE MARÇO DE 2014, AO VEREADOR EDONI JOÃO JUSTEN.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
EDONI JOÃO JUSTEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ONDE ESTA GUARDADA A LOCOMOTIVA QUE SE ENCONTRAVA NA ENTRADA DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
FRANCISCO ADENIR RODE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2014 - Requerimento
Ementa: EU, EDEGAR RENGEL, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO VENHO REQUERER ATRAVÉS DESTE PARA QUE NÃO SEJA DESCONTADA EM FOLHA A FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:
EDEGAR RENGEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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