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Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2014 - 19:00
Encerramento: 15/12/2014 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Leonir Pedro Braun / Sem partido
Vice-Presidente: ELIAS EGER / PP
1º Secretário: FRANCISCO ADENIR RODE / PR
2º Secretário: Antônio Truppel / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Truppel / PP
EDEGAR RENGEL / PP
EDONI JOÃO JUSTEN / PP
ELIAS EGER / PP
FRANCISCO ADENIR RODE / PR
ISMAEL SCHEIDT / MDB
JARMAS MACHADO / PSDB
Leonir Pedro Braun / Sem partido
RADAMÉIS ARNOLD / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2014 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2014 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA COMPLEMENTAR Nº 53, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.

PROJETO DE LEI Nº 41/2014 - REVOGA OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 1436, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2014
Autor: Leonir Pedro Braun
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA REFERENTE AO EXECICIO O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013


Obs.: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA REFERENTE AO EXECICIO O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 		Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2014
Autor: Leonir Pedro Braun
HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS COMO DESNECESSÁRIO E INSERVÍVEIS PARA O USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMBUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS COMO DESNECESSÁRIO E INSERVÍVEIS PARA O USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMBUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 15 de 2014
Autor: Leonir Pedro Braun
AUTORIZA A ENTREGA DE BENS INSERVIVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: AUTORIZA A ENTREGA DE BENS INSERVIVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 		Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Truppel / PP
EDEGAR RENGEL / PP
EDONI JOÃO JUSTEN / PP
ELIAS EGER / PP
FRANCISCO ADENIR RODE / PR
ISMAEL SCHEIDT / MDB
JARMAS MACHADO / PSDB
Leonir Pedro Braun / Sem partido
RADAMÉIS ARNOLD / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2014
Autor: ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES CONSTANTES DEVIDO A SUA PRESCRIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES CONSTANTES DEVIDO A SUA PRESCRIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2014
Autor: ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL.


Obs.: INSTITUI O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL. 		Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Truppel / PP

2 - EDEGAR RENGEL / PP

3 - FRANCISCO ADENIR RODE / PR

4 - RADAMÉIS ARNOLD / MDB

5 - Leonir Pedro Braun / Sem partido