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IN 1/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, que denomine o Campeonato Municipal de Futebol de Campo a realizar-se neste ano, de “CHICO RENGEL”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 10:16:24
Autor:
Aldori Rengel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 2/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, que denomine o Campeonato Municipal de Futebol de Salão, a realizar-se neste ano, de “DANIEL CAPISTRANO FERREIRA”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 16:57:44
Autor:
Jorge Luiz Sardo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 3/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, que implante uma lombada física na estrada geral da localidade de Garrafão, defronte a igreja católica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 16:58:47
Autor:
Giani Ferreira da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 4/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que conceda insalubridade as Agentes Comunitárias de Saúde, bem como as Agentes de Combate as Endemias, conforme determinação emanada da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 120/2022).
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 15:00:29
Autor:
Leonir Pedro Braun
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 5/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, que sejam implantadas placas com a indicação dos nomes das vias públicas do perímetro urbano de nosso Município, bem como, placas de regulamentação de trânsito, e ainda, sejam corrigidas a numeração já existente nos prédios e residências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 16:31:45
Autor:
Leonir Pedro Braun
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 6/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que efetue a correção do grau de inclinação da curva que fica logo após a ponte da Rua Adolfo Melo.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:58:39
Autor:
Leonir Pedro Braun
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Apela ao Executivo Municipal que adote providências concretas no sentido de minimizar os problemas dos animais de rua de nosso Município,
executando as ações sugeridas na presente Moção
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:57:15
Autor:
Jorge Luiz Sardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Apela ao Poder Executivo Municipal para que adote providências concretas e efetivas quanto a segurança e proteção dos alunos e servidores das unidades de ensino de nosso Município.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 17:33:50
Autor:
Vereadores de Imbuia
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Imbuia, inerentes ao Exercício de 2021.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 15:30:23
Autor:
CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: corrige monetariamente o valor das diárias do Poder Legislativo, utilizando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:56:37
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº12, de 2003, que trata da Estrutura, Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais; Altera a Lei Complementar nº113, de 2021, que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; e da outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 16:41:26
Autor:
Lauri Momm - Prefeito em Exercício
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispões sobre os Adicionais de Graduação e de Pós Graduação e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 15:36:15
Autor:
Deny Scheidt - Prefeito
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Em análise pelas comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre os Adicionais de Graduação e de Pós-Graduação do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 10:20:05
Autor:
Deny Scheidt - Prefeito
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Em análise pelas comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 125, de 7 de dezembro de 2022, Estatuto dos Servidores públicos Municipais de Imbuia, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 17:30:10
Autor:
Deny Scheidt - Prefeito
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PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre o disposto no art. 15-C da Lei Federal n. 7.498/1986 (Piso Nacional da Enfermagem), aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras fica instituído o direito à percepção de Parcela Variável de Complementação Remuneratória e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Deny Scheidt - Prefeito
Texto Original
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PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira e Vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Imbuia e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Deny Scheidt - Prefeito
Texto Original
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre a tabela de preços de prestação de serviços e utilização de equipamentos e da outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 16:44:44
Autor:
Lauri Momm - Prefeito em Exercício
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Em análise pelas comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Revisão Geral anual aos Servidores e empregados públicos municipais, ativos e inativos, do Executivo e Legislativo, inclusive aos Agentes Políticos, conforme estabelece o artigo 37, inciso x, da Constituição Federal e artigo 18-a da Lei Orgânica do Município de Imbuia e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 16:36:40
Autor:
Lauri Momm - Prefeito em Exercício
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Arcênio Francisco da Silva.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 14:38:29
Autor:
Leonir Pedro Braun
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Em análise pelas comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis para a municipalidade e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:49:52
Autor:
Deny Scheidt - Prefeito
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular dotações orçamentárias e a criar crédito especial.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:52:08
Autor:
Deny Scheidt - Prefeito
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselhos Tutelare do Município de Imbuia e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:53:43
Autor:
Deny Scheidt - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviado para a ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua José João Peixe.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 17:31:28
Autor:
Leonir Pedro Braun
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a participação de Vereadores e Servidores na XXII Marcha dos Legislativos Municipais, a realizar-se entre os dias 25 a 28 de abril de 2023, em Brasília - DF, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 15:56:51
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a participação de Vereadores e Servidores no curso Masterclass – Lei Orgânica e Regimento Interno, a realizar-se entre os dias 28 a 31 de março de 2023, em Florianópolis – SC, evento promovido pelo Centro de Estudos da Administração Pública – Ceap Brasil.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 16:29:49
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que não sejam descontadas as faltas correspondentes às Reuniões Ordinárias dos dias 13 e 15 de fevereiro de 2023, conforme atestado médico.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 14:55:35
Autor:
Antônio Truppel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer um relatório contendo informações sobre as despesas realizadas no Exercício de 2022, por credor, referentes a manutenção da frota de veículos e
máquinas da municipalidade.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 17:32:37
Autor:
Vereadores de Imbuia
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