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Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2015 - 19:00
Encerramento: 15/06/2015 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ISMAEL SCHEIDT / MDB
Vice-Presidente: JARMAS MACHADO / PSDB
1º Secretário: EDONI JOÃO JUSTEN / PP
2º Secretário: EDEGAR RENGEL / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Truppel / PP
EDEGAR RENGEL / PP
EDONI JOÃO JUSTEN / PP
ELIAS EGER / PP
FRANCISCO ADENIR RODE / PR
ISMAEL SCHEIDT / MDB
JARMAS MACHADO / PSDB
Leonir Pedro Braun / Sem partido
RADAMÉIS ARNOLD / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Orientações ao PME - Plano Municipal de Educação, quanto menção de termos, de Eros Biondini, Deputado Federal, PTB/MG


OF. 05.2015 - ARACOM - Associação Catarinense de Emissoras de Radio e Televisão Comunitárias. Convite para Seminário Catarinense de Rádios e Televisões Comunitárias.

OF. 05.2015 - ADECOM - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Imbuia. Convite para Assembleia Extraordinária.

UCAVI - Convocação para Reunião do Conselho Consultivo.

UCAVI - Convocação para Reunião de Servidores de Câmaras 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Autores:
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I DO § 2º E O § 3º DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I DO § 2º E O § 3º DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 		Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Truppel / PP
EDEGAR RENGEL / PP
EDONI JOÃO JUSTEN / PP
ELIAS EGER / PP
FRANCISCO ADENIR RODE / PR
ISMAEL SCHEIDT / MDB
JARMAS MACHADO / PSDB
Leonir Pedro Braun / Sem partido
RADAMÉIS ARNOLD / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2015
Autor: ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA O ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATOS MUNICIPAIS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATOS MUNICIPAIS. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Autor: ANTÔNIO OSCAR LAURINDO - PREFEITO MUNICIPAL
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2015
Autor: João Schwambach - Prefeito em Exercicio
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IMBUIA O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IMBUIA O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FRANCISCO ADENIR RODE / PR

2 - Leonir Pedro Braun / Sem partido

3 - EDONI JOÃO JUSTEN / PP