Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA DENOMINADO VEREADOR VOLNEI LUIZ LUTZO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA UMBELINA LORENZI, SITUADA NO BAIRRO JARDIM TARUMÃ.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA DENOMINADO PREFEITO NELSON GUCHERT SCHEIDT A NOVA ESCOLA MUNICIPAL, CONSTRUÍDA NO BAIRRO COPA 94.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMBUIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE IMBUIA OFICIALMENTE A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO".

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE AOS AGENTES POLÍTICOS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 18-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IMBUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - CIS-AMAVI, QUE ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.