Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Deny Scheidt - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do
Município de Imbuia no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Deny Scheidt - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: Segundo
Texto original
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, do Executivo e Legislativo, conforme estabelece o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 18-A da Lei Orgânica do Município de Imbuia e dá Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Marcio Scheimann
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações ao Executivo Municipal de como está o andamento da vacinação da população imbuiense, contra o coronavírus (Covid-19), detalhando (quantificando) a imunização por grupos prioritários. - - |
Aprovado |
| 4 |
Aplaude os Deputados Estaduais Laércio Schuster, Nazareno Martins e Jerry Comper, que se colocaram contrários a PEC 188/2019, em defesa dos
municípios com menos de 5.000 habitantes. - - |
Aprovado |