{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "167", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldori Rengel", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/indicacoes01.23.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, que denomine o Campeonato Municipal de Futebol de Campo a realizar-se neste ano, de \u201cCHICO RENGEL\u201d."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Luiz Sardo", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/169/indicacoes02.23.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, que denomine o Campeonato Municipal de Futebol de Sal\u00e3o, a realizar-se neste ano, de \u201cDANIEL CAPISTRANO FERREIRA\u201d."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giani Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/170/indicacoes03.23.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, que implante uma lombada f\u00edsica na estrada geral da localidade de Garraf\u00e3o, defronte a igreja cat\u00f3lica."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/indicacoes04.23.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que conceda insalubridade as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, bem como as Agentes de Combate as Endemias, conforme determina\u00e7\u00e3o emanada da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022)."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/indicacoes05.23.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, que sejam implantadas placas com a indica\u00e7\u00e3o dos nomes das vias p\u00fablicas do per\u00edmetro urbano de nosso Munic\u00edpio, bem como, placas de regulamenta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, e ainda, sejam corrigidas a numera\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente nos pr\u00e9dios e resid\u00eancias."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/indicacoes06.23.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal que efetue a corre\u00e7\u00e3o do grau de inclina\u00e7\u00e3o da curva que fica logo ap\u00f3s a ponte da Rua Adolfo Melo."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Luiz Sardo", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/mocoes01.23.pdf", "ementa": "Apela ao Executivo Municipal que adote provid\u00eancias concretas no sentido de minimizar os problemas dos animais de rua de nosso Munic\u00edpio, \r\n executando as a\u00e7\u00f5es sugeridas na presente Mo\u00e7\u00e3o"}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores de Imbuia", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/", "ementa": "Apela ao Poder Executivo Municipal para que adote provid\u00eancias concretas e efetivas quanto a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos alunos e servidores das unidades de ensino de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOTF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos, Tributa\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/decreto_01.23.pdf", "ementa": "Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Imbuia, inerentes ao Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/decreto_02.23.pdf", "ementa": "corrige monetariamente o valor das di\u00e1rias do Poder Legislativo, utilizando-se o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor - INPC."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Lauri Momm", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/01.23.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba12, de 2003, que trata da Estrutura, Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais; Altera a Lei Complementar n\u00ba113, de 2021, que cria os empregos p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias; e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Deny Scheidt", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/02.23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre os Adicionais de Gradua\u00e7\u00e3o e de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Deny Scheidt", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/03.23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os Adicionais de Gradua\u00e7\u00e3o e de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Deny Scheidt", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 125, de 7 de dezembro de 2022, Estatuto dos Servidores p\u00fablicos Municipais de Imbuia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Deny Scheidt", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/plc_08.23.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o disposto no art. 15-C da Lei Federal n. 7.498/1986 (Piso Nacional da Enfermagem), aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras fica institu\u00eddo o direito \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de Parcela Vari\u00e1vel de Complementa\u00e7\u00e3o Remunerat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Deny Scheidt", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/plano_parte_01_merged_4.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira e Vencimentos da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Municipal de Imbuia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lauri Momm", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/projeto_de_lei_01-2023_-_.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a tabela de pre\u00e7os de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lauri Momm", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/171/02.23.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral anual aos Servidores e empregados p\u00fablicos municipais, ativos e inativos, do Executivo e Legislativo, inclusive aos Agentes Pol\u00edticos, conforme estabelece o artigo 37, inciso x, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e artigo 18-a da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Imbuia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/03.23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Arc\u00eanio Francisco da Silva."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deny Scheidt", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/04.23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens m\u00f3veis inserv\u00edveis para a municipalidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deny Scheidt", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/05.23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e a criar cr\u00e9dito especial."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deny Scheidt", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/06.23.pdf", "ementa": "Institui o Conselhos Tutelare do Munic\u00edpio de Imbuia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Jo\u00e3o Peixe."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/01.23.pdf", "ementa": "Autoriza a participa\u00e7\u00e3o de Vereadores e Servidores na XXII Marcha dos Legislativos Municipais, a realizar-se entre os dias 25 a 28 de abril de 2023, em Bras\u00edlia - DF, evento promovido pela Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil - UVB."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a participa\u00e7\u00e3o de Vereadores e Servidores no curso Masterclass \u2013 Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno, a realizar-se entre os dias 28 a 31 de mar\u00e7o de 2023, em Florian\u00f3polis \u2013 SC, evento promovido pelo Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Ceap Brasil."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO TRUPPEL", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/01.23_-_antonio.pdf", "ementa": "Requer que n\u00e3o sejam descontadas as faltas correspondentes \u00e0s Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias dos dias 13 e 15 de fevereiro de 2023, conforme atestado m\u00e9dico."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores de Imbuia", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/", "ementa": "Requer um relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas realizadas no Exerc\u00edcio de 2022, por credor, referentes a manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos e \r\n m\u00e1quinas da municipalidade."}]}