{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "116", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/ind.01.21.docx", "ementa": "Sugere a amplia\u00e7\u00e3o do direito a licen\u00e7a especial, de que trata o art. 69-A e seguintes da Lei Complementar n\u00ba 01, de 24 de novembro de 1999 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais)."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giani Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/indicacoes00083.docx", "ementa": "Sugere a amplia\u00e7\u00e3o de 120 para 180 meses, a licen\u00e7a maternidade prevista no art. 62 do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/indicacoes00084.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, disponibilizar servidor para auxiliar os munic\u00edpes nos servi\u00e7os eleitorais disponibilzados de maneira online pela Justi\u00e7a Eleitoral."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/indicacoes00085.docx", "ementa": "Sugere a implanta\u00e7\u00e3o de um monumento, defronte a Prefeitura Municipal, no local onde se considera o marco geod\u00e9sico \"zero\" do Munic\u00edpio de Imbuia"}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Rengel", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/indicacoes00086.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na Rodovia SC 281, na altura no Posto F1, na localidade de Samambaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Rengel", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/indicacoes00087.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica, defronte ao acesso a propriedade do Senhor Valdecir Cardoso, na estrada geral da localidade de Bracatinga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezair Erhardt", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/indicacoes00088.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um novo bueiro no acesso as propriedades dos Senhores Sebasti\u00e3o Neckel, Jean da Silva, Guilherme Knaul, Balbino da Silva e outros, na localidade de Alto Garraf\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/indicacoes00089.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo-monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/indicacoes00090.docx", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Raitz."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO TRUPPEL", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/indicacoes00091.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na Rodovia SC 281, na localidade de Nova Alemanha, defronte ao Bar e Mercado JJ."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores de Imbuia", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/indicacoes00092.docx", "ementa": "Sugere ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina, Senhor Dionei Tonet, o aumento do efetivo de policiais em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores de Imbuia", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/indicacoes00093.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de placas indicativas de acesso as localidades."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giani Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/indicacoes00094.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal uma revis\u00e3o nos Laudos T\u00e9cnicos das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho - LTCAT, a fim de revisar a concess\u00e3o de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais e, em especial, verificar porqu\u00ea os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade n\u00e3o a recebem."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giani Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/indicacoes00095.docx", "ementa": "Sugere a constru\u00e7\u00e3o de um canteiro e implanta\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria, junto ao trevo localizado pr\u00f3ximo a antiga escolinha da comunidade do Verde Vale."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giani Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/", "ementa": "> Constru\u00e7\u00e3o de um canteiro, que servir\u00e1 como trevo, na Estrada Geral Garraf\u00e3o, na altura da propriedade do Senhor Irineu Edelberto da Silva, com a \r\n implanta\u00e7\u00e3o de placa indicativa das localidades de Verde Vale, Bracatinga e Garraf\u00e3o."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Luiz Sardo", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/indicacoes00097.docx", "ementa": "Sugere denominar de \"Grupamento Sargento Juares Peixe\" o edif\u00edcio p\u00fablico destinado a abrigar o destacamento local da Pol\u00edcia Militar, localizado na  Av. Bernardino de Andrade, no Centro de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/indicacoes00098.docx", "ementa": "mplanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas f\u00edsicas na Rua Adolfo Mello: uma antes do cruzamento da Rua Cec\u00edlio Domingos da Silva e a outra nas proximidades do acesso a Rua Fridolino Sebold. Com a implanta\u00e7\u00e3o das duas lombadas, sugere-se retirar a lombada que fica em frente ao Ponto da Gula."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/indicacoes00099.docx", "ementa": "Sugere a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa coberta de acesso da Escola Municipal Umbelina Lorenzi at\u00e9 o Gin\u00e1sio de Esportes Municipal Vereador Tito Val\u00e9rio de Souza."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PODEMOS", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/indicacoes00100.docx", "ementa": "Sugere ao Deputado Federal Rodrigo Coelho, a destina\u00e7\u00e3o de recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a \u00e1rea da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Imbuia."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Rengel", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/indicacoes00101.doc", "ementa": "> Indica ao Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de dois abrigos de passageiros, ambos na Rodovia SC 281, na \r\nlocalidade de Samambaia, sendo um deles nas proximidades do acesso a propriedade do senhor Reginaldo Scheidt e, o outro, nas proximidades do acesso a propriedade do Senhor S\u00e9rgio Sens."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezair Erhardt", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/indicacoes00102.docx", "ementa": "Indica ao Deinfra, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica na Rodovia SC 281, defronte a Cerealista Scheidt, no Centro deste Munic\u00edpio."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/indicacoes00103.docx", "ementa": "> Sugere ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um portal na entrada da cidade, com um monumento homenageando os imigrantes."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/indicacoes00104.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade quanto a regulariza\u00e7\u00e3o da curva localizada pr\u00f3xima a ponte da Rua Adolfo Mello."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldori Rengel", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/indicacoes00105.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.528, de 2012, a qual o autoriza a realizar, direta e indiretamente, a padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas das vias p\u00fablicas urbanas do Munic\u00edpio."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/indicacoes00106.docx", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade de se efetuar a corre\u00e7\u00e3o dos limites territoriais, em alguns pontos de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ketrin Priscila Sell", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/indicacoes00107.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na Rua Evelino Sell, nas proximidades do seu cruzamento com a Rua Ant\u00f4nio Allein."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldori Rengel", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/indicacoes00109.docx", "ementa": "Solicita ao Deinfra a implanta\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na Rodovia SC 281, entre o Bar e Mercado do \u201cKiko\u201d e o Bar e Cancha do \u201cN\u00e9co\u201d, na localidade de ova Alemanha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/indicacoes00110.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na Estrada Geral Samambaia/Campo das Flores, na altura do acesso \u00e0s resid\u00eancias dos Senhores Luciano Ferreira e Irio Hasse."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/indicacoes00111.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade quanto a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Professora Laudelina de Souza Capistrano a Rua com denomina\u00e7\u00e3o n\u00e3o oficial \u201c64\u201d, a qual tem in\u00edcio na Rua Adolfo Mello e proje\u00e7\u00e3o at\u00e9 a propriedade do Senhor Jair Polini."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/indicacoes00112.docx", "ementa": "Sugere, assim que regularizada, a denomina\u00e7\u00e3o de RUA NILZA DE ANDRADE ANDERSEN \u00e0 Rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial \u201c77\u201d, que tem seu in\u00edcio na Rua Jo\u00e3o Raitz, com proje\u00e7\u00e3o at\u00e9 o limite do per\u00edmetro urbano."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/indicacoes00113.docx", "ementa": "Sugere estudos de viabilidade par que seja constru\u00eddo uma \u00e1rea de lazer dentro do Parque Municipal Prefeito Jo\u00e3o Schwambach."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ketrin Priscila Sell", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/indicacoes00114.docx", "ementa": "Solicita a troca das l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trajeto que corresponde a ciclovia/passeio existente na Rodovia SC 281, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO TRUPPEL", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/indicacoes00115.docx", "ementa": "Sugere, assim que regularizada, a denomina\u00e7\u00e3o de RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE FARIAS \u00e0 Rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, que tem seu in\u00edcio na Rua Fernando Allein e t\u00e9rmino na mesma Rua."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/indicacoes00116.docx", "ementa": "Sugere, assim que regularizada, a denomina\u00e7\u00e3o de RUA CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 RODRIGUES \u00e0 Rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial \u201c61\u201d, que tem seu in\u00edcio na Rua Darci\r\nLuchtenberg, com proje\u00e7\u00e3o at\u00e9 o limite da propriedade do Sr. Augi Knaul."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/indicacoes00117.docx", "ementa": "Sugere estudos de viabilidade quanto a denomina\u00e7\u00e3o das pontes existentes no Centro de nosso Munic\u00edpio, sugerindo ainda que poderiam ser \r\n homenageados, de prefer\u00eancias, os sete Prefeitos j\u00e1 falecidos."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Scheimann", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/indicacoes00123.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que oriente a empresa prestadora de servi\u00e7o contratada para efetuar a coleta de lixo dom\u00e9stico, que tenha maior aten\u00e7\u00e3o no momento da coleta, pois a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 reclamando que est\u00e3o deixando muito lixo para tr\u00e1s."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/indicacoes00124.docx", "ementa": "Sugere a denomina\u00e7\u00e3o de rua VEREADOR ARC\u00caNIO FRANCISCO DA SILVA \u00e0 Rua Prevista n\u00ba 62, que tem seu in\u00edcio na Rua Fridolino Sebold, com proje\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Rua Cec\u00edlio Domingos da Silva."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/indicacoes00126.docx", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade quanto a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas galerias: uma no arroio Bracatinga na rua Fridolino Sebold; uma na Rua Cec\u00edlio Domingos da Silva e uma no Arroio Farias, na Rua David Kammers, para amenizar os problemas de alagamentos constantes, aproveitando-se ainda para efetuar uma limpeza dos citados arroios."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ketrin Priscila Sell", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/mocoes00017.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo a ser direcionada ao Governador do Estado de Santa Catarina, no sentido de incluir os profissionais da educa\u00e7\u00e3o na 2\u00aa etapa de vacina\u00e7\u00e3o do grupo priorit\u00e1rio para recebimento da vacina do covid-19."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB, PODEMOS", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/mocoes00018.docx", "ementa": "Aplaude os Deputados Estaduais La\u00e9rcio Schuster, Nazareno Martins e Jerry Comper, que se colocaram contr\u00e1rios a PEC 188/2019, em defesa dos \r\n munic\u00edpios com menos de 5.000 habitantes."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOTF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos, Tributa\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/aprova_contas_2019.pdf", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Imbuia, relativo ao Exerc\u00edcio de 2019. Bem como seu Parecer."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Deny Scheidt", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/plc_01.21.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba01, de 24 de novembro de 1999, Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Imbuia"}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deny Scheidt", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/plo_01.21.pdf", "ementa": "Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso do\r\nMunic\u00edpio de Imbuia no Cons\u00f3rcio Interfederativo Santa Catarina \u2013 CINCATARINA."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deny Scheidt", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/plo_02.21.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais, ativos e inativos, do Executivo e Legislativo, conforme estabelece o artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e artigo 18-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Imbuia e d\u00e1 Lei Complementar Federal n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/plo_03.21.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a entidade sem fins lucrativos \u201cCTG Puro Xucrismo"}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deny Scheidt", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/plo_04.21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS \u2013 FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-a da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deny Scheidt", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/plo_05.21.pdf", "ementa": "Autoriza  o munic\u00edpio de Imbuia a firmar conv\u00eanio com o Estado de Santa Catarina, atrav\u00e9s do Instituto Geral de Per\u00edcias visando a descentraliza\u00e7\u00e3o da atividade de inser\u00e7\u00e3o de dados de identifica\u00e7\u00e3o civil, preliminar \u00e0 emiss\u00e3o da c\u00e9dula individual de indentifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ketrin Priscila Sell", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/requerimentos00034.docx", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2021 na Ordem do Dia da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08/02/2021."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Scheimann", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/requerimentos00035.docx", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal de como est\u00e1 o andamento da vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o imbuiense, contra o coronav\u00edrus (Covid-19), detalhando (quantificando) a imuniza\u00e7\u00e3o por grupos priorit\u00e1rios."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/", "ementa": "Nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 166, do Regimento Interno desta C\u00e2mara, requer a dispensa do interst\u00edcio regimental na tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 04, de 17 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Executivo", "autoria": "Tribunal de Contas de Santa Catarina", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Exerc\u00edcio de 2019"}]}