{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "65", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO A LIMPEZA E ALARGAMENTO DO ARROIO BRACATINGA, ARROIO FARIAS, ARROIO GARRAF\u00c3O E RIO IMBUIA, POIS OS PROBLEMAS EST\u00c3O SENDO CONSTANTES DEVIDO AS SUJEIRAS E TUBOS PEQUENOS NAS PONTES "}, {"id": "66", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ADENIR RODE", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA DENOMINADO O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE ALTO RIO ENGANO DE ARCANJO JOAQUIM DA SILVA"}, {"id": "67", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIADADE PARA ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS AINDA N\u00c3O DENOMINADOS EMPLACAMENTO DAS VIAS P\u00daBLICAS, REESTRUTRA\u00c7\u00c3O DA NUMER\u00c7\u00c3O J\u00c1 EXISTENTE DE PR\u00c9DIOS E RESID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "70", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RADAM\u00c9IS ARNOLD", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA DENOMINADO VEREADOR VOLNEI LUIZ LUTZO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA UMBELINA LORENZI, SITUADA NO BAIRRO JARDIM TARUM\u00c3. \r\n"}, {"id": "71", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RADAM\u00c9IS ARNOLD", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA DENOMINADO PREFEITO NELSON GUCHERT SCHEIDT A NOVA ESCOLA MUNICIPAL, CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO COPA 94.  \r\n"}, {"id": "74", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE RECRIA\u00c7\u00c3O E LAZER PARA OS MUN\u00cdCIPES IMBUIENSES NO TERRENO AO LADO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES.\r\n"}, {"id": "77", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDONI JO\u00c3O JUSTEN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDIOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS FISICAS), NA RUA LIBERTO PEDRO SCHEIDT, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE IMBUIA."}, {"id": "80", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FIXADO CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS PERIGOS DA AUTOMEDICA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS FARM\u00c1CIAS, DROGARIAS, HOSPITAL E POSTO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "94", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTITU\u00cdDO NO MUNIC\u00cdPIO DE IMBUIA A SEMANA DE COMBATE AO C\u00c2NCER DA PR\u00d3STATA, ANUALMENTE PRIMEIRA SEMANA DE NOVEMBRO."}, {"id": "98", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO ADESIVO COM A BANDEIRA MUNICIPAL E TAMB\u00c9M NUMERADO TODAS AS VIATURAS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO INDICANDO A QUAL SECRET\u00c1RIA FICAM A DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS. "}, {"id": "99", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/", "ementa": "APROVA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I DO \u00a7 2\u00ba E O \u00a7 3\u00ba DO ART. 155 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "86", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 87 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ATOS MUNICIPAIS."}, {"id": "68", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 35 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE IMBUIA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "75", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ISMAEL SCHEIDT", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS E VALORES DE RECEBIMENTO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IMBUIA."}, {"id": "79", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE ESCRITUR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "102", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 17-C A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12, DE 28 DE MAIO  DE 2003, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "108", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 14 A 17 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12, DE MAIO DE 2003."}, {"id": "69", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNICIPIO DE IMBUIA OFICIALMENTE A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO\".\r\n"}, {"id": "72", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE AOS AGENTES POL\u00cdTICOS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ARTIGO 18-A DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE IMBUIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   \r\n"}, {"id": "73", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO ALTO VALE DO ITAJA\u00cd - CIS-AMAVI, QUE ALTERA O CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "78", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PAR\u00c2METROS DE TRANSI\u00c7\u00c3O PARA FINS DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICIPIO DE IMBUIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "87", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ELETRODOM\u00c9STICOS, M\u00c1QUINAS DE COSTURA, E DE BORDAR A ASSOCIA\u00c7\u00d5ES SEM FINS LUCRATIVOS COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE IMBUIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  "}, {"id": "96", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRANCA TRILHA DA COMUNIDADE DE GARRAF\u00c3O IMBUIA"}, {"id": "100", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Schwambach", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE IMBUIA O DIA MUNICIPAL  DO AGRICULTOR E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "103", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA. "}, {"id": "104", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O 53\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE IMBUIA"}, {"id": "105", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR RODEIO INTERESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "106", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "107", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIG\u00c1VEL OU JUDICIAL, \u00c1REA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SENHOR SALVINO KAMMERS E SUA ESPOSA EVONE VERMOHLEN KAMMERS. "}, {"id": "109", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENTARIAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "110", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ALIENAR BENS MOVEIS INSERV\u00cdVEIS PARA A MUNICIPALIDADE "}, {"id": "111", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR D\u00c9BITOS DOS CONTRIBUINTES, DEVIDO  A SUA PRESCRI\u00c7\u00c3O  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "76", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL SCHEIDT", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES E SERVIDORES NO CURSO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS SETORES ADMINISTRATIVOS EM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS - PATRIMONIAIS - ALMOXARIFADO -  REDA\u00c7\u00c3O E INFORMATICA."}, {"id": "81", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL SCHEIDT, EDEGAR RENGEL, EDONI JO\u00c3O JUSTEN, JARMAS MACHADO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES NA MARCHA DOS VEREADORES A BRASILIA."}, {"id": "89", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA O VEREADOR ELIAS EGER  PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. "}, {"id": "90", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA O VEREADOR EDONI JO\u00c3O JUSTEN PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."}, {"id": "91", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA O VEREADOR EDEGAR RENGEL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."}, {"id": "92", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA O VEREADOR ANT\u00d4NIO TRUPPEL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."}, {"id": "93", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES E SERVIDORES NO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "82", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDONI JO\u00c3O JUSTEN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERIODO 01 A 30 DE JUNHO DE 2015, AO VEREADOR EDONI JO\u00c3O JUSTEN  "}, {"id": "83", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS EGER", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERIODO 01 A 30 DE JUNHO DE 2015, AO VEREADOR ELIAS EGER"}, {"id": "84", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDEGAR RENGEL", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERIODO 01 A 30 DE JUNHO DE 2015, AO VEREADOR EDEGAR RENGEL  "}, {"id": "85", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO TRUPPEL", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERIODO 01 A 30 DE JUNHO DE 2015, AO VEREADOR ANT\u00d4NIO TRUPPEL  "}, {"id": "95", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ADENIR RODE", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A QUANTIDADE DE CH\u00c3OS DE GALP\u00c3O QUE FORA FEITOS, A QUEM FOI FEITO E QUANTO FOI COBRADO."}, {"id": "97", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE IMBUIA SENHOR ISMAEL SCHEIDT, QUE ENVIE UM OFICIO AO DEINFRA E A SDR DE ITUPORANGA PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS A ESTA DE LEIS, POR QUAL MOTIVO AS OBRAS DA SC-110 E 350 EST\u00c3O PARADAS.  "}, {"id": "112", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RADAM\u00c9IS ARNOLD", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PER\u00cdODO  DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2015, AO VEREADOR RADAMEIS ARNOLD. "}, {"id": "113", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JARMAS MACHADO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PER\u00cdODO  DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2015, AO VEREADOR JARMAS MACHADO."}, {"id": "114", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEONIR PEDRO BRAUN", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PER\u00cdODO  DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2015, AO VEREADOR LEONIR PEDRO BRAUN"}, {"id": "88", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria.", "autoria": "ANT\u00d4NIO OSCAR LAURINDO", "texto_original": "http://sapl.imbuia.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI 01/2015."}]}